Nas
últimas décadas as intervenções urbanas como o grafite conquistaram um certo
respeito e espaço na sociedade. O que antes era considerado apenas como ato de
vandalismo agora é reconhecido como arte e já possui uma legião de fãs e
praticantes.
Essa arte,
que possui indícios de sua prática datados desde o Império Romano, pode até ser
um reflexo dos desenhos realizados nas cavernas pelos homens primatas. Tal
manifestação artística se desenvolveu fortemente nas ruas de Nova York, onde
possui uma ligação íntima com o hip hop. Foi para a Europa na década de 60,
usada como ferramenta de protesto daqueles que não concordavam com a sociedade
tradicional, e chegou ao Brasil na década de 70, como uma importante arma
política contra o regime militar.
Porém,
essa prática ainda hoje é questionada por parcela da sociedade. Muito se
discute sobre o grafite e a pichação. Até onde vão os limites da arte e em que
ponto ela deixa de ser uma forma de manifestação legal e passa a ser
considerada um ato de vandalismo?
Pichação x Grafite no Ordenamento Jurídico
Para entender essa questão é
preciso entender no que o grafite e a pichação diferem-se.
A pichação possui uma definição simples e muito parecida com a
do grafite, já que ambas são descritas como inscrições feitas em parede. No
entanto, essas manifestações diferem por suas formas e modo de execução.
No caso da pichação, ela
normalmente é feita em local não autorizado, de forma rápida, sem técnica
artista, visando confrontar a sociedade, seja por meio de frases de protesto
- que até podem ter algum significado de cunho político, ou
simplesmente para deixar uma marca, seja o nome, o apelido ou qualquer outro
tipo de assinatura que identifique o pichador .
Em São Paulo o estilo de
pichação mais encontrado é o “Tag Reto”, ou seja, assinaturas feitas com letras
retas, alongadas e pontiagudas, que tentam ocupar o maior espaço possível na
parede ou muro de edifícios, viadutos, monumentos ou qualquer outra estrutura
com visibilidade pública. Normalmente são feitas com lata de spray ou rolo de
tinta e não tem grande valor estético. Essa forma de pichação é constantemente
repudiada pela sociedade por seu aspecto agressivo e degradante da paisagem da
cidade.
Já o grafite costuma ser mais
elaborado. São inscrições ou desenhos feitos com técnicas e conceitos estéticos
e é mais reconhecido como forma de expressão artística, e pode utilizar uma
infinidade de materiais como spray, latas de tinta, stêncil, giz entre outros.
Seus artistas podem abordam questões sobre crítica social e política, mas
sempre usam um conceito artístico em sua execução. Normalmente é feito com
consentimento do proprietário do muro ou de um órgão público e, em alguns
casos, pode demorar dias para ficar pronto.