Grafite x Pixação: Arte ou Vandalismo?

Nas últimas décadas as intervenções urbanas como o grafite conquistaram um certo respeito e espaço na sociedade. O que antes era considerado apenas como ato de vandalismo agora é reconhecido como arte e já possui uma legião de fãs e praticantes.

Essa arte, que possui indícios de sua prática datados desde o Império Romano, pode até ser um reflexo dos desenhos realizados nas cavernas pelos homens primatas. Tal manifestação artística se desenvolveu fortemente nas ruas de Nova York, onde possui uma ligação íntima com o hip hop. Foi para a Europa na década de 60, usada como ferramenta de protesto daqueles que não concordavam com a sociedade tradicional, e chegou ao Brasil na década de 70, como uma importante arma política contra o regime militar.

Porém, essa prática ainda hoje é questionada por  parcela da sociedade. Muito se discute sobre o grafite e a pichação. Até onde vão os limites da arte e em que ponto ela deixa de ser uma forma de manifestação legal e passa a ser considerada um ato de vandalismo?

Pichação x Grafite no Ordenamento Jurídico

Para entender essa questão é preciso entender no que o grafite e a pichação diferem-se.

A pichação possui uma definição simples e muito parecida com a do grafite, já que ambas são descritas como inscrições feitas em parede. No entanto, essas manifestações diferem por suas formas e modo de execução.

No caso da pichação, ela normalmente é feita em local não autorizado, de forma rápida, sem técnica artista, visando confrontar a sociedade, seja por meio de frases de protesto  -  que até podem ter algum significado de cunho político,  ou simplesmente para deixar uma marca, seja o nome, o apelido ou qualquer outro tipo de assinatura que identifique o pichador .

Em São Paulo o estilo de pichação mais encontrado é o “Tag Reto”, ou seja, assinaturas feitas com letras retas, alongadas e pontiagudas, que tentam ocupar o maior espaço possível na parede ou muro de edifícios, viadutos, monumentos ou qualquer outra estrutura com visibilidade pública. Normalmente são feitas com lata de spray ou rolo de tinta e não tem grande valor estético. Essa forma de pichação é constantemente repudiada pela sociedade por seu aspecto agressivo e degradante da paisagem da cidade.

Já o grafite costuma ser mais elaborado. São inscrições ou desenhos feitos com técnicas e conceitos estéticos e é mais reconhecido como forma de expressão artística, e pode utilizar uma infinidade de materiais como spray, latas de tinta, stêncil, giz entre outros. Seus artistas podem abordam questões sobre crítica social e política, mas sempre usam um conceito artístico em sua execução. Normalmente é feito com consentimento do proprietário do muro ou de um órgão público e, em alguns casos, pode demorar dias para ficar pronto.